Portaria ministerial abre caminho para concessão privada e retomada sustentável do transporte hidroviário no Nordeste
Redação TranspoData
Foto Cleferson Comarela, Divulgação
O Ministério de Portos e Aeroportos autorizou a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) a iniciar estudos técnicos para a reativação da Hidrovia do São Francisco. A medida foi oficializada por portaria assinada pelo ministro Silvio Costa Filho e publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a normativa, os estudos analisarão aspectos operacionais, logísticos e regulatórios, além de viabilizar a exploração privada da infraestrutura e a retomada sustentável da navegação no trecho hidroviário.
A expectativa é de que já no primeiro ano de operação comercial a movimentação de cargas pelo rio alcance 5 milhões de toneladas. O projeto prevê ainda a integração da hidrovia com outros modais de transporte, como ferrovias e rodovias.
Com 1.371 quilômetros de extensão navegáveis entre Pirapora (MG), Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), a hidrovia permitirá o transporte de cargas do Centro-Sul ao Nordeste de forma mais econômica e sustentável. O trajeto inclui o transporte de diversos produtos por barcaças, com destaque para o gesso agrícola, utilizado como fertilizante e condicionador de solo, gipsita, drywall e calcário, que serão levados de Petrolina (PE) até Pirapora (MG). A rota tem como principal ponto abastecer o Sudeste e a região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Os produtos como açúcar e óleo serão enviados de Juazeiro para Pirapora e contribuirão para o abastecimento das mesmas regiões. O sal, extraído no Rio Grande do Norte, seguirá em direção a Remanso (BA), onde se encontrará com o São Francisco, continuando sua jornada até Pirapora, também rumo ao Sudeste.
O café, por sua vez, fará o trajeto inverso, partindo de Pirapora em direção a Juazeiro e Petrolina para atender à demanda do Nordeste. Já o milho, soja, algodão, adubo e outros insumos agrícolas serão transportados por via terrestre dos municípios baianos de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães até Ibotirama (BA) e seguirão pela hidrovia até Juazeiro. A partir daí, poderão ser escoados para o Porto de Aratu, em Salvador, por rodovia ou ferrovia.
Instalações portuárias
Para garantir a execução da reativação, o projeto foi dividido em três etapas, com foco na integração intermodal, por rodovias e ferrovias, visando aumentar a eficiência logística, promover a sustentabilidade e reduzir custos. A primeira etapa contempla intervenções em um trecho de 604 quilômetros navegáveis, entre Juazeiro e Petrolina, passando por Sobradinho (BA) e chegando a Ibotirama (BA). As cargas serão escoadas por rodovias até o Porto de Aratu-Candeias (BA).
A segunda etapa abrange 172 quilômetros navegáveis entre Ibotirama, Bom Jesus da Lapa e Cariacá (BA), com conexão ferroviária aos portos de Ilhéus e Aratu-Candeias, e a terceira inclui a ampliação da hidrovia em 670 quilômetros, ligando Bom Jesus da Lapa e Cariacá a Pirapora (MG). Está programada a construção de 17 instalações portuárias públicas de pequeno porte, que garantirão o transporte de cargas e passageiros nos estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas. Destas, seis estão em fase de projeto e 11 em planejamento. Os editais para as instalações de Petrolina e Juazeiro devem ser lançados em setembro, com início das obras previsto para janeiro de 2026.
